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Definição do sistema BR-PASS
O novo passaporte eletrônico ICAO leva os sistemas de passaporte para o século XXI. Ele irá incluir um chip sem contato com no mínimo 32 kbytes de memória, que será utilizado para armazenar dados biográficos e biométricos, além de imagens. Esses dados poderão ser transferidos sem contato ou cabos para um sistema de leitura de passaportes.
Para cada exemplo biométrico existe um dado associado que também pode ser armazenado, o que permite que o leitor identifique e interprete corretamente o mesmo exemplo. É de suma importância formatar os dados corretamente, de forma a alcançar maior interoperabilidade. Para isso, o ICAO irá utilizar padrões biométricos que estão sendo definidos pelo ISO SC 37. Esses padrões incluem os formatos de dados para intercâmbio e o Formato de Arquivos Biométricos para troca, que é um empacotador para todos os tipos biométricos. |
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Para ajudar entidades governamentais, fabricantes de passaportes e equipamentos leitores a alcançar e manter a conformidade com esses padrões, a CBA apresenta o SISTEMA “BR-PASS”: um kit de aplicativos (softwares) que fornece conformidade com os novos padrões ICAO 9303 em sistema eletrônico de captura de imagens biométricas.
O Sistema BR-PASS aqui apresentado foi desenvolvido no Brasil dentro das normas internacionais de controle e processos. Seus principais focos são a facilidade de uso e o controle de qualidade na coleta das informações biométricas, assegurando um melhor desempenho e confiabilidade dos sistemas envolvidos.
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O BR-PASS estabelece uma plataforma extremamente robusta e flexível cumprindo estritamente as normas ICAO 9303 na interoperabilidade global do processo de confirmação da identidade do portador de “Machine Readable Travel Documents (TAG/MRTD)”, sem prejuízo que possa ser facilmente customizado para atender futuras necessidades da Policia Federal ou novas versões da norma.
O uso do BR-PASS garantirá a interoperabilidade global do Passaporte Brasileiro, ou seja, seu portador poderá assegurar sua legitimidade em qualquer outra localidade que esteja habilitada para operar com “Machine Readable Travel Documents (TAG/MRTD)” ao mesmo tempo que poderá autenticar a identidade de estrangeiros portadores de passaportes em concordância com os mesmos padrões ICAO. O BR-PASS fornece pontuação de qualidade para as imagens das impressões digitais. Esses algoritmos avançados geram uma nota para a impressão digital de forma a ajudar os operadores a utilizar somente imagens de impressões digitais que sejam úteis permitindo a formação de um universo de impressões digitais com qualidade compatível com os padrões ANSI/NIST de alta qualidade para processos de autenticação (1:1) e de identificação AFIS (1:n) da Polícia Federal. |
A fotografia e a assinatura impressas no documento continuarão sendo recursos instrumentais na verificação assistida da identidade do portador. O BR-PASS oferece recursos de controle de qualidade automatizados que asseguraram que estas imagens poderão ser futuramente utilizadas para autenticação ou identificação, como por exemplo, no uso da fotografia em sistemas de vigilância através do reconhecimento biométrico facial.
Algoritmos avançados de compressão e descompressão de imagens biométricas minimizarão o espaço ocupado por elas com um mínimo de prejuízo na qualidade da informação. O JPEG2000 funciona particularmente bem para as imagens faciais e da assinatura. O WSQ é otimizado para imagens de impressões digitais com 500ppi e é o padrão em uso em todo o mundo para essa aplicação.
Descrição do sistema BR-PASS
Postos de atendimento totalmente automatizados
Com o objetivo de promover maior agilidade, confiabilidade e controle no processo de identificação serão empregados sistemas para o atendimento totalmente automatizados. A solução de software do posto totalmente automatizado garantirá a unicidade da captura e tratamento de imagens da face, assinatura pessoal, impressões digitais e minúcias de impressões digitais. Ele armazenará os dados dos processos de coleta em processamento de forma local e ao ser encerrado com sucesso o processo de atendimento, os dados coletados serão transmitidos ao sistema central.
A solução de software do posto totalmente automatizado permite a configuração da seqüência das operações do fluxo, e.g. capturar a foto e depois a digital, ou vice versa.
A solução permite ainda verticalizar as operações em uma única estação ou horizontalizar as operações alocando uma por estação de trabalho, e.g. configurar uma estação para coleta de foto e outra para a coleta da impressão digital, preservando a integridade dos dados além do controle de fluxo permitindo uma produtividade maior, fundamental em grandes centros de cadastramento.
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Configuração vertical |
Configuração horizontal |
O BR-PASS dispõe de algorítmos de última geração para a extração de minúcias de impressão digital obtida a partir da imagem original da impressão digital coletada ao vivo. Essas minúcias são armazenadas no chip RFID e disponibilizadas para que sejam incluídas no código de barras bidimensional dos novos passaportes.
Os postos de atendimentos são habilitados para ler e visualizar os dados e imagens constantes de chips RFID existentes nos e-passports, de acordo com as recomendações da ICAO, bem como autenticar a identidade do portador através da verificação 1:1 de minúcias de impressão digital capturada ao vivo com as armazenadas no chip RFID, utilizando algoritmos de extração e comparação biométricos.
As comparações poderão também ser efetuadas a partir da leitura das minúcias de impressão digital constante de código de barras 2D (de acordo com PDF 417 e Datastrip 2D, impresso no Passaporte) ou das minúcias de impressão digital obtidas à partir da imagem original da impressão digital armazenada no sistema SINPA (Sistema Nacional de Passaporte).
Este processo assegurará a identificação do requerente quando da retirada do documento.
A solução proposta possibilita, de forma simples e parametrizada, a implementação de "upgrades" e "updates" dos dispositivos de captura de imagens e correspondentes módulos de software minimizando o tempo de indisponibilidade dos módulos e dos softwares em operação.
A arquitetura do BR-PASS permite uma rápida e fácil customização para a integração dos sistemas com os diversos dispositivos periféricos para a coleta de impressões digitais roladas, assinatura e fotografias, bem como de leitores de código de barras bidimensional e de e-passports com RFID de acordo com a regulamentação da ICAO, sendo que já se encontra no presente integrado com os principais fabricantes do mercado como, por exemplo, Smiths Heimann Biometrics Gmbh, Cross Match e Identix.
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